Está sendo veiculado um texto nas redes sociais a respeito da extinção da Secretaria de Cultura de Pernambuco, alegando que ela será incorporada à Secretária de Desenvolvimento Econômico como prova do sistema arcaico de incentivo à cultura no Estado. Assim, nos sentimos na obrigação de esclarecer alguns pontos.
A Secretaria de Cultura de Pernambuco vai acabar?
Não. O Governo de Pernambuco está promovendo uma reestruturação em sua máquina istrativa, visando tornar a operação mais enxuta e reduzir o orçamento, reunindo algumas pastas sob a mesma Secretaria. Isto foi feito de forma planejada e estratégica, e não atrapalhará de forma alguma projetos que estão sendo implantados ou estão em fase de planejamento. Estas mudanças não afetarão a Secretaria de Cultura. Ela foi criada pelo próprio Eduardo Campos em 2011, e o governo sequer cogitou incorporá-la a outra pasta.
Pernambuco se recusa a aderir ao Sistema Nacional de Cultura?
Não. O governador Eduardo Campos assinou nesta sexta-feira a adesão de Pernambuco ao Sistema Nacional de Cultura, que ele considera uma oportunidade de fazer com que os recursos captados pela Lei Rouanet cheguem aos fundos estaduais e municipais, algo que não acontece hoje: enquanto o Sudeste recebe 75% dos recursos, somente 6% vão para o Nordeste.
Ou seja, o texto conclamando a população a “salvar a Secretaria de Cultura de Pernambuco” traz apenas informações falsas, esquecendo-se de apontar que, desde 2007, o investimento nas mais diversas áreas da cultura pernambucana mais que dobraram. O Fundo Pernambuco de Inventivo à Cultura já investiu R$ 140 milhões na produção cultural independente. Só neste ano, são R$ 33,5 milhões, sendo R$ 11,5 milhões para produções audiovisuais, que vivem um momento histórico no Estado.
Não se sabe se é um texto mal intencionado ou apenas redigido sem pesquisa alguma sobre o tema; mas é um documento que prejudica os brasileiros e o debate político por sua desinformação. Entretanto, a Secretaria de Cultura de Pernambuco agradece a preocupação dos autores e aproveita para convidar a todos a assistirem o brilhante longa-metragem Som ao Redor, do cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho, escolhido para representar o Brasil no Oscar.